Manual de Arbitragem: Mediação e Conciliação

Depois de 5 edições desta obra, surgiu entre nós a Lei 13.129, de 26 de maio de 2015, quealterou a Lei de Arbitragem, bem como a Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, que introduziu nosistema jurídico brasileiro a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias etratou, também, da autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública.Aliadas às novéis normas, o Código de Processo Civil de 2015 alterou o panorama processual.Considerando que existe relação de coordenação entre a arbitragem, como meio privado desolução de controvérsias, e a jurisdição estatal, todo o panorama jurídico da arbitragem foimodificado.Novas conclusões e possibilidades surgiram das importantes alterações legislativas.Posta assim a questão, apresento o “novo” Manual de Arbitragem – Mediação e Conciliação.Na sexta edição, o livro foi praticamente reescrito para contemplar o novo panorama damatéria.Trata-se de livro didático, escrito para servir tanto aos operadores do direito quanto aosestudantes e estudiosos da matéria.Os temas foram abordados de forma objetiva, com parágrafos curtos, capítulos repletos deexemplos e jurisprudência, sem descuidar do conteúdo.Ao final de cada capítulo, preparamos um quadro-resumo, útil para fixação dos temas e paraleitura rápida dos institutos estudados.Iniciamos com os aspectos gerais da arbitragem, tratando da relação desse meio de solução deconflitos e a possibilidade de sua aplicação aos diversos ramos do direito, como ao direito doconsumidor, ao direito do trabalho, ao direito administrativo e ao direito falimentar, entre outrostemas.Seguem os capítulos que tratam da convenção de arbitragem, dos árbitros, do procedimentoarbitral, da sentença arbitral, inclusive estrangeira e sua homologação e, por fim, da mediação e daconciliação, de acordo com a Lei 13.140/2015 e com o novo Código de Processo Civil.Espero, assim, colaborar com o estudo de importante tema, quando se discute a celeridade nasolução dos conflitos como elemento relevante do Estado Democrático de Direito e da dignidadehumana.